31 de mar. de 2015

Cobre de Você, Eleitor

De onde vem o eleitorado? Do povo.
Quem é o povo? Somos nós.
Nós temos culpa? Temos sim.

Eu sei que a política do Brasil não é o que desejamos. Mas será que fazemos a nossa parte? É hora de deixarmos de sermos meras vítimas do acaso, do desconhecimento, do tanto faz. Afinal, a escolha é minha, é sua, é nossa. Enquanto não usarmos a nossa própria cabeça para pensar, eles farão isso por nós. E claro que o resultado não será dos melhores.

Nossa democracia (poder que emana do povo) é nova, mas já chegou a hora de amadurecermos mais. E não é uma pergunta, é uma afirmação. Votar é questão de cidadania. Votar é decidir quais candidatos irão traçar o futuro do país. Você sabia que em 21 de abril de 1993 foi o eleitorado que escolheu, por meio de plebiscito (através do voto, o povo pode aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país, ou seja, uma consulta popular para aprovar ou não determinada lei), a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que viria a vigorar no país? Tal é tamanha importância do eleitor. 

Então, como citei no terceiro parágrafo, devemos ter ao menos um conhecimento mínimo para não sermos feitos de trouxas, como estamos sendo. É necessário saber cobrar, como cobrar, de quem cobrar. Em nosso projeto, queremos instigar você, o que vota, a perceber o quanto você é essencial na política do nosso país. Entenda mais sobre quem se candidata e o que ele faz, e verá que diferença enorme irá fazer na hora de votar e na hora de cobrar depois. Para um país melhor, uma política melhor, podemos começar pela base mesmo. Pelo povo. Afinal, de onde saem os candidatos?

30 de mar. de 2015

Cobre do Presidente

Será que tudo realmente é culpa do Presidente?

Pois bem, apesar do Presidente ser o nosso maior representante, tanto nacionalmente tanto internacionalmente, ele não governa sozinho. Por exemplo, qual é a primeira coisa que o presidente faz quando é eleito? Não sabe? Não têm problema, eu falo! É nomear ministros, e são esses ministros que o ajudam a "cuidar do país", por isso existe o ministro da cultura, da educação, dos esporte, enfim, de quase tudo que você imaginar.

E além dos ministros, temos que lembrar dos representantes locais. Cada município, cada cidade, cada estado têm pessoas voltadas para a sua necessidade (vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais. governador e senador). São eles que cuidam do governo local (já que o poder no nosso pais não se encontra totalmente centralizado, ao contrário de como é o no Estado Unitário), já que ficaria impossível o Presidente ser o representante direto de todos os estados da nossa União.

Enfim. a questão é que tanto os municípios quanto o estado e quanto a União possuem competências que cabem somente a eles mesmos.

Temos que ter em mente que a verba é direcionada para cada estado (e se isso não está acontecendo a população têm o direito de intervir), e o governador é responsável para direciona-las para cada município, com base em suas necessidades. Porém, é ai que começa o problema.

Infelizmente na maioria dos casos o "como essa verbas vão ser geridas" acaba prejudicando a população. Ou a corrupção que ocorre nos órgãos que recebe a verba e que não a usa para melhorar sua estrutura, entre outras coisas, ou a corrupção acontece antes e o órgão não ver nem a cor desse dinheiro.

Então, ai entra a função do presidente, ele deve zelar pelo bem estar do nosso pais. Pelo fim da corrupção e maior justiça na distribuição de verbas. 

Cobre do Governador

Ele é o chefe do poder executivo estadual. Seu mandato é de quatro anos, assim como o do Presidente da República. É assessorado pelo vice-governador e pelos secretários de Estado.

Suas principais funções são:
-Definir os secretários estaduais;
-Decretar intervenção estadual nos municípios;
-Comandar a polícia militar;
-Nomear os magistrados do Tribunal de Justiça e os Procuradores-Gerais do Estado e da Justiça;
-Sancionar ou vetar projetos aprovados pelos deputados estaduais na Assembléia Legislativa;
-Decidir sobre obras, programas e projetos estaduais.

Requisitos para ser Governador:
Ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos (não estar com os direitos políticos cassados), realizar o alistamento eleitoral; ter domicilio eleitoral no estado para o qual quer concorrer ao cargo, ou seja, pode ser natural de outro estado, mas deve ser candidato no estado onde vota; estar filiado a algum partido e ter a idade mínima de 30 anos.

Curiosidades sobre o cargo:
No Brasil, o governador é escolhido através de eleições diretas, ou seja, um sistema democrático. Nos EUA, a situação é parecida, porém o sistema de votos é distrital, portanto para ser eleito é necessário obter a maioria absoluta dos votos. Em países que não possuem sistema de voto popular, como a China, quem elege o governador é o presidente, que é eleito por uma Assembléia do povo.

Fontes:
http://www.infoescola.com/politica/governador/ e http://www.brasilprofissoes.com.br/profissao/governador/

Cobre do Prefeito


CONCEITO
O prefeito, faz parte do Poder Executivo. Sendo ele responsável pelo âmbito municipal. Ou seja, cada município possui o seu prefeito, sendo eleito, seu mandato terá duração de quatro anos. De forma mais simples, o prefeito é aquele que administra de forma direta a sua cidade/município. É a gestão do prefeito que afeta diretamente na vida do Aracajuano, por exemplo. Pois as suas funções estão diretamente ligadas ao cotidiano do povo da cidade.

SUAS FUNÇÕES
1. Quando se trata da segurança pública, o prefeito é responsável apenas pela Guarda Municipal, que tem como objetivo preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta ao cidadão;
2. Na educação, cabe ao prefeito investir e manter as creches, escolas de ensino infantil e fundamental;
3. Enquanto os serviços de saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde), é responsabilidade do município, ou seja, do prefeito. Cabendo a ele garantir as ações, programas locais e administração dos hospitais, centros e postos de saúde;
4. O prefeito é responsável pelo transporte público somente do seu município, cabendo a ele melhorar a qualidade do transporte coletivo;
5. Cabe ao prefeito investir na urbanização da cidade, como pavimentação e manutenção das ruas, a coleta de lixo, organização do trânsito, entre outros;
6. O prefeito deve elaborar políticas públicas para a saúde, educação, habitação, além de sancionar ou vetar leis aprovadas em votação na câmara municipais.

Ou seja, muito mais do que apenas administrar a cidade, o prefeito necessita de um senso aguçado de justiça e de saber nas áreas gerais do conhecimento, ao menos em um mundo ideal.

NÃO É SUA FUNÇÃO
1. As polícias militar e civil não são administradas pelo prefeito, mas sim, pelo governador ao Estado que o município pertence;
2. Na educação, não cabe ao prefeito investir e manter as escolas de nível médio e superior;
3. Não cabe ao prefeito a função de melhorar o transporte público que interliga as regiões metropolitanas, que é função do governador.

VOCÊ SABIA?
A prefeitura para realizar as suas funções, se utilizará dos recursos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), além de impostos sobre a execução de políticas públicas a favor da comunidade. Tal verba sendo insuficiente, é necessário a ajuda do Governo Federal.

O SALÁRIO 
O ideal seria que pelo menos a maior parte dos prefeitos não tivessem nenhum tipo de ligação com a corrupção, entretanto esse mundo está claramente distante de nossa realidade. Supostamente o salário máximo de um prefeito no Brasil seria de vinte e seis mil, mas a média é bem menor do que essa, sendo que é de conhecimento público que uma boa parte dos prefeitos vive uma vida bem mais luxuosa do que um salário como esse permite, ou seja, a porcentagem de prefeitos corruptos no Brasil é muito elevada.

Retirado do G1, o valor dos salários de alguns prefeitos de Sergipe:
Itabaiana: R$ 26.623
Nossa Senhora do Socorro: R$ 24.000
São Cristóvão: R$ 24.000
Estância: R$ 18.000
Lagarto: R$ 17.000
Itaporanga D’Ajuda: R$ 14.800
Simão Dias: R$ 14.860,48
Tobias Barreto: R$ 14.850
Itabaianinha: R$14.600
Nossa Senhora da Glória: R$ 12.468

Também retirado do G1, o salário do prefeito da capital Aracaju, é de R$24.000.

QUAL A PARTE DO ELEITOR NISSO TUDO?
O que a população precisa fazer para reverter esse quadro de corrupção entre os prefeitos brasileiros é lembrar que o Brasil é uma democracia, e que em uma democracia o poder está nas mãos do povo, sendo assim se o povo mostrar a sua insatisfação e começar a fazer revoluções populares, os políticos corruptos não terão espaço para suas atividades ilícitas no Brasil.

Ajudaram na elaboração do post: Câmara dos Deputados: Constituição define competências de prefeito e vereador, Agência Brasil - Antes de votar , eleitor precisa conhecer atribuições do prefeito e Tribunal Regional Eleitoral - conheça as principais atribuições do prefeito

Cobre do Deputado Federal

O Deputado Federal é eleito para um mandato de quatro anos, ele é o representante do povo no Legislativo, diferentemente do Senador. Assim, na Câmara a quantidade de Deputados é baseada na população de cada Estado, como por exemplo, o Acre com 8 e São Paulo com 70 representantes na Câmara, com um total de 513 parlamentares.

Suas principais funções são:
- Propor e modificar leis;
- Aprovar e discutir leis;
- Fiscalizar o governo com o TCU;
- Investigar denúncias nas CPIs;
- Autorizar a abertura de processo contra o presidente da República;
- Propor emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
- Cobrar prestação de contas do presidente da República.

Atualmente cada Deputado Federal recebe um salário bruto de R$ 27.723,13, fora auxílio moradia de R$ 3.000,00, direito reembolso de saúde, auxílio de alimentação, de hospedagens, de combustíveis, de passagens aéreas e de contas telefônicas que variam de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, além de contar com R$ 78.000,00 para contratar até 25 funcionários para seu gabinete sem necessidade de concurso público.